China lista atividades permitidas de entidades estrangeiras sem fins lucrativos


Após meses de incerteza para as entidades estrangeiras sem fins lucrativas, a China divulgou uma lista de atividades que elas podem realizar no país, no âmbito de uma controversa nova lei. O presidente chinês, Xi Jinping, lançou uma campanha contra as influências estrangeiras no país e a lei é vista como voltada contra grupos que trabalham em áreas como direitos humanos e o Estado de Direito.

O que causou certa surpresa é que os serviços legais estão entre as atividades permitidas na lista divulgada pelo Ministério da Segurança Pública. Os grupos que trabalham na área, porém, devem ser apoiados e supervisionados pelo Ministério da Justiça, que os defensores de reformas legais descrevem como hostil a essas entidades.

Os grupos estrangeiros têm agora dez dias para tentar se registrar antes da entrada em vigor da lei, em 1º de janeiro. Muitos deles já recuaram em seus programas, temendo dificuldades para se formalizar a tempo. Autoridades dizem que é necessário organizar o setor.

Autoridades chinesas já prenderam ou interrogaram dezenas de advogados de direitos humanos desde meados de 2015, acusando-os de trabalhar para minar o Partido Comunista. Nesse contexto, foi uma surpresa ver áreas potencialmente delicadas incluídas na lista, disse Anthony Spires, pesquisador da sociedade civil na Universidade Chinesa de Hong Kong.

Entre as quase 200 atividades permitidas pelas autoridades estão a conservação da água, resposta a desastres e treinamento vocacional, além da migração humana. Spires e outros especialistas dizem que o escopo das atividades permitidas na nova lei não ficará claro até que as agências de supervisão comecem a aceitar ou rejeitar os pedidos. Fonte: Dow Jones Newswires.

Fonte: Estadao Conteudo

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