Audiência pública debate impacto ambiental

A última audiência pública promovida pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma) reuniu técnicos do órgão, da secretaria de Estado da Defesa Civil, e lideranças locais da Cidade Azul para discutir um assunto antigo: a redragagem do rio Tubarão. Técnicos da empresa Prosul, responsável pelo projeto, fizeram a apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) das obras de melhoramento fluvial na calha do rio, também chamada de redragagem, de responsabilidade da Secretaria de Estado da Defesa Civil.

O Rima, de forma objetiva demonstra a compreensão das informações relativas ao projeto de melhoria fluvial no canal retificado do rio, dragado e retificado pela última vez na década de 1980, entre os municípios de Tubarão, Capivari de Baixo e Laguna. A Cidade Juliana recebeu a primeira audiência, no último dia 21, e Tubarão foi o último, encerrando o debate público. 

De acordo com o coordenador de projetos da Prosul Robson Sebastiany, o estudo revelou que a obra será executada em quatro anos com custo estimado em cerca de R$ 400 milhões, com valores de 2014 - o que pode saltar para mais de meio bilhão atualmente. Ele afirma que o objetivo da obra é, principalmente a recuperação, manutenção, e aprofundamento da calha do rio Tubarão, de onde terá que ser dragado cerca de 11 milhões de metros cúbicos de material arenoso para garantir uma vazão de 2,1 mil metros cúbicos por segundo. “Durante o estudo, 97 sondagens foram realizadas em diversos pontos do rio. Realizamos mais de 30 reuniões com a comissão de acompanhamento e, agora, apresentamos os resultados à comunidade”, detalha.

O coordenador do estudo ambiental da Prosul, Eduardo Preis, explica que o empreendimento encontra-se em fase de licenciamento ambiental. A próxima etapa é encaminhar o relatório à Fatma, que terá cerca de 90 dias para analisar e emitir parecer favorável ou não à execução da obra. 

O órgão ainda poderá solicitar alterações de acordo com os questionamentos levantados nas três audiências públicas. Após a emissão do parecer inicia-se a captação de recursos para realizar as obras no trecho entre a ponte na BR-101 (antiga Ponte Cavalcanti) até a foz do rio na Lagoa Santo Antônio dos Anjos e canal da barra, em Laguna. 


Defesa Civil do Estado busca parcerias para executar a obra, que pode ultrapassar os R$ 400 milhões
O secretário de Estado da Defesa Civil, Rodrigo Moratelli, participou da audiência pública em Tubarão na noite de ontem. Ele afirma que, apesar do estudo ter orçado a obra em R$ 400 milhões, é possível reduzir os custos com a parceria de empresas público-privadas. A primeira etapa será a remoção de sedimentos da calha do rio por meio de draga de sucção onde o material é bombeado direto para o “bota-fora” (não fica na água). A análise mostrou que grande parte da substância encontrada no rio é areia. “A ideia é formar parcerias com empresas da área da construção civil que tenham interesse no material que será retirado. A expectativa é reduzir este valor, que pode suprimir a R$ 200 milhões”, estima o secretário.

Moratelli ainda salienta que, além da maior segurança contra enchentes em função do aumento da capacidade de vazão do rio, o gerenciamento de risco deve analisar outros fatores, como a estiagem. “Fala-se muito em inundação, mas também é importante se pensar em reservas e falta de barragens para o abastecimento de água na região. A população deve ficar atenta aos outros fatores que englobam o assunto”, ressalta. O secretário aponta que, com os últimos eventos climáticos, pode-se perceber que os ventos são mais danosos do que uma inundação que estará controlada com as próximas ações.


Estudo pretende minimizar possibilidade de uma enchente como a de 1974, quando 199 pessoas morreram
A Cidade Azul ainda guarda na memória o que ocorreu em março de 1974. A inundação provocou 199 mortes, deixou 60 mil desabrigados e destruiu três mil casas, danificando outras três mil. A enchente foi fruto de convergência de uma série de fatores climáticos, como o vento leste, a maré alta e uma intensa chuva, aliados à ocupação urbana ribeirinha e ao assoreamento constante do canal, que era muito sinuoso.

Após o ocorrido foi elaborado um projeto que instalou barragens em diversos afluentes, além da retificação e dragagem do canal. A obra ocorreu entre 1978 e 1982. Desde então, não foram mais registradas cheias de grande porte na região e as obras previstas nunca foram executadas. Atualmente, o rio encontra-se cerca de 50% assoreado e necessita urgentemente de redragagem, a qual removerá os sedimentos do fundo aumentando a vazão e, assim, garantirá a segurança contra inundações.

Fonte: Notisul

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