Eduardo Pinho Moreira assume o Governo do Estado e reforça o compromisso na saúde e segurança

Desde que declarou que “escolher prioridades é um dos grandes desafios na gestão pública”, no Centrosul, em Florianópolis, em 16 de fevereiro, o governador Eduardo Moreira deixou claras suas bandeiras de governo: Saúde e Segurança. Esta é a marca que está imprimindo no Estado há 49 dias, desde que assumiu como governador em exercício.

Na última sexta-feira, 6, durante a sessão especial de posse na Assembleia Legislativa, em Florianópolis, ele reforçou esta disposição, uma vez que assume como governador, devido à renúncia de Raimundo Colombo ao cargo. Eduardo Pinho Moreira volta a enfatizar as palavras de ordem desde fevereiro – fazer mais com menos e manter um rigoroso controle de gasto público. E com isso, garantir a qualidade da prestação dos serviços, especialmente nas prioridades, que representam os principais anseios da sociedade catarinense.

“Depois de 49 dias exercendo o cargo interinamente de governador, renovo neste momento o compromisso com a sociedade catarinense de cuidar bem da nossa gente e promover cada vez mais avanços econômicos e sociais”, afirmou.

Em seu discurso, o governador fez menção ao ex-governador Raimundo Colombo. “Grande parceiro, homem público de respeito e gestor competente, a quem agradeço pela confiança e fé depositadas a mim na continuidade de um governo exitoso, que é parte de uma política de estado transformadora”, afirmou.

Primeiras ações

Eduardo Pinho Moreira destacou que em fevereiro deste ano, a população e a classe política de Santa Catarina foram impactadas pelo anúncio do enxugamento imediato da máquina pública. Uma das primeiras ações do governador ao assumir o cargo, foi a desativação de 15 Agências de Desenvolvimento Regional e quatro Secretarias Executivas, extinguindo quase 200 cargos comissionados e 30 funções gratificadas. Em relação à folha de pagamento, essas medidas representam economia de cerca de R$ 15 milhões até o fim do ano.

Também foram encerrados contratos com fornecedores, aluguéis de imóveis e veículos, entre outras despesas. E conforme ele, não estão descartadas outras ações direcionadas à redução da estrutura.

Secretariado

Eduardo Pinho Moreira definiu o secretariado de forma estratégica e propôs uma gestão integrada e transparente, convergindo os esforços de todas as áreas no atendimento das questões mais urgentes.

Pagamentos

O governador ressaltou que é preciso manter vigilância, sobretudo nos gastos com pessoal. Com o acréscimo de R$ 6,2 bilhões na folha de pagamento, registrado entre 2010 e 2017, o Governo do Estado está muito próximo do limite legal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Resultados positivos

Os resultados positivos das ações propostas já começam a aparecer, principalmente nas prioridades da gestão - Saúde e Segurança Pública.

Saúde

O governador tomou a decisão do repasse mensal de 14% da Receita Líquida, e isto está sendo rigorosamente aplicado, além de mais recursos. Cerca de R$ 70 milhões foram investidos nos últimos 49 dias. Um novo modelo com um constante e detalhado controle de caixa de todos os gastos de saúde no Estado está sendo realizado, com análise permanente de resultados.

Em resposta às buscas constantes de recursos em Brasília, o Governo Federal anunciou o repasse de R$ 120 milhões. A partir de abril, estes valores oficializados para atender os serviços de média e alta complexidade serão incorporados à Saúde.

Segurança pública

Na área da Segurança Pública, Eduardo Pinho Moreira sempre ressaltou que, para resultados imediatos, seria necessário intensificar, investir no uso de inteligência, colocar ostensivamente policiais nas ruas e ter uma interação forte com os municípios.

Essas ações já estão feitas pelas forças de segurança do Estado, com sucessivas operações de combate ao crime, e já apresentam o que era esperado: a redução dos índices de violência em Santa Catarina.

Santa Catarina apresentou, neste primeiro trimestre, redução de 19,5% no número de homicídios, comparado ao mesmo período do ano passado. O número de latrocínios apresentou queda de 21,4% para o mesmo período. Já o roubo de cargas baixou 58,7%. Também houve redução dos roubos/furtos a instituições financeiras: 41,8%.

Fonte: SECOM

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