Repasse ao transporte escolar tem aumento

O aumento de quase R$ 8 milhões para os municípios catarinenses custearem o transporte escolar dos alunos da rede estadual foi acordado ontem, durante reunião. Com isso, o valor passou de R$ 87,6 milhões em 2018 para R$ 95,5 milhões este ano. 

O acordo foi feito entre a secretaria de Estado da Educação, a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (Undime/SC). 

A definição saiu após pelo menos três reuniões entre a secretaria e as entidades, e diferentes propostas. O documento foi assinado pelo secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, o presidente da Fecam e prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, e o secretário municipal da Educação de Águas Mornas e representante da Undime/SC, Mário Fernandes, e passa a valer a partir da próxima segunda-feira, quando inicia o ano letivo.

“Temos mais de 119 mil estudantes utilizando o transporte escolar, e a parceria com os 286 municípios é fundamental para termos êxito neste processo. Apenas em nove municípios temos o transporte coordenado pelo governo do Estado. Queremos diminuir este número e avançar na parceria”, afirma Uggioni. 

O aumento deste ano corresponde a 7,5% sobre cada aluno transportado a uma distância acima de 24km; 7,5% para alunos transportados a uma distância entre 12km e 24km; e 11% para alunos transportados a distâncias compreendidas entre 6km e 12km. A portaria que estabelecerá os valores será publicada pela secretaria estadual.

Segundo Ponticelli, a necessidade de reajustar os convênios era para garantir a qualidade e eficiência dos serviços, bem como não onerar as prefeituras. “Tivemos agilidade neste processo e iniciaremos o ano letivo com os valores já definidos. A parceria entre SED e Fecam continua forte”, comenta Ponticelli.

Fonte: Jornal Diário do Sul

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