Justiça bloqueia R$ 1 milhão do Atlético Tubarão

A Justiça Federal bloqueou pouco mais de R$ 1 milhão das contas do Atlético Tubarão SPE, em processo que envolve o uso irregular do Domingos Gonzales. A decisão visa garantir o pagamento de multa no valor de R$ 5,2 milhões, aplicada pela União pela utilização indevida do estádio. 

O bloqueio dos valores foi determinado pela 2ª Vara da Justiça Federal, na última quarta-feira. 

O Atlético Tubarão SPE também sofreu derrota no recurso que tentava isentar o clube-empresa do pagamento da multa, alegando não ser ele o responsável pela posse do imóvel em questão.

Além do bloqueio de R$ 1.088.889,42, eventuais ganhos financeiros do Tubarão SPE foram penhorados. O juiz federal Gustavo Pedroso Severo determinou o bloqueio de valores que o clube possa receber da Federação Catarinense de Futebol (FCF) ou da Confederação Brasileiro de Futebol (CBF) pela participação em campeonatos.

De acordo com o advogado do Tubarão SPE, Douglas Vosgerau, o clube-
empresa tenta reverter o bloqueio dos valores e espera uma decisão favorável dentro dos próximos 30 dias.

“Já estamos adotando todas as medidas para reverter o bloqueio, tendo em vista que a multa é manifestamente indevida. Já foram ajuizadas todas as ações pertinentes para que a multa seja anulada pelo Poder Judiciário”, informou o advogado, em entrevista por telefone ao DS, ontem à tarde.

Ainda de acordo com o advogado Douglas Vosgerau, o clube também apresentará um recurso contra a decisão de execução ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).


ENTENDA O CASO
A multa cobrada do Tubarão é referente ao uso irregular do Estádio Domingos Silveira Gonzales, que, legalmente, pertence à União. O valor foi aplicado com base em relatório da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Recentemente, o Plenário do Senado aprovou uma medida provisória (MP) que facilita a cessão de terrenos e imóveis que pertenciam à extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA), o que inclui o Domingos Gonzales. O texto aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro. Em caso de aprovação, o clube deve ganhar a cessão do imóvel. Porém, na prática, a cessão não anularia a cobrança da multa.


Decisão surpreendeu clube e afetará pagamentos
A decisão da Justiça Federal de antecipar a execução da multa pelo uso indevido do Domingos Gonzales pegou os dirigentes do Atlético Tubarão de surpresa. O clube contava que ainda tinha alguma margem de tempo até o julgamento sobre a nulidade da cobrança.

Em entrevista ao DS na noite de ontem, o presidente do Tubarão SPE, Luiz Henrique Martins Ribeiro, disse que o bloqueio do valor deve afetar os pagamentos do clube.

“Prejudica diretamente o pagamento da folha de pagamento, e fornecedores e impostos. Esse é o impacto direto dessa decisão, que a gente não imaginava que pudesse acontecer. Mas aconteceu. Agora, vamos recorrer e aguardar o andamento do processo”, declarou o presidente Luiz Henrique.

De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, o valor bloqueado na conta, cerca de R$ 1 milhão, diz respeito a ativos recebidos pela participação na Copa do Brasil do ano passado.

Além dos ganhos com a Copa do Brasil, o Tubarão recentemente também incrementou o caixa com a venda de jogadores para o exterior, como foi o caso do goleiro Jandrei.

A derrota na Justiça é mais um revés para o Peixe, numa temporada que tem sido difícil nos gramados. Só nos primeiros meses deste ano, a equipe foi eliminada na primeira fase da Copa do Brasil e segue correndo sérios riscos de rebaixamento no Catarinense.

Fonte: Jornal Diário do Sul

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