Soluções para municípios são viabilizadas

O gerente de reabilitação da Defesa Civil em Santa Catarina, José de Abreu, viajou ontem para Brasília em busca de recursos. Na capital federal, Abreu reúne-se com técnicos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e do Ministério da Integração Nacional. O gerente discute as necessidades da reconstrução em municípios catarinenses afetados pelos eventos climáticos em outubro. Entre estes estão Tubarão, Capivari de Baixo e Navegantes. De acordo com José, os municípios ainda têm pendências na elaboração final do Plano de Trabalho de Reconstrução. Esses documentos são fundamentais não só para a liberação de recursos da União, mas para firmar convênios com o estado para processos de reabilitação.  O técnico catarinense reforçou que a liberação de recursos federais somente será possível após os planos de trabalho de reconstrução serem enviados de forma completa. Eles serão apresentados ao governo federal com as obras que devem ser reerguidas após o efeito do fenômeno climático. O documento é preenchido pelo município, em no máximo dez dias após a data do registro do fenômeno. Todas as informações contidas, como prejuízos e danos, deverão ser comprovados pela Defesa Civil local, para que o processo de homologação e reconhecimento de situação de emergência seja confirmado pelo estado e governo federal.

Municípios em situação de emergência aguardam homologação Na abrangência da Amurel, diversos municípios foram atingidos pelo vendaval registrado no último dia 16 de outubro. Tubarão foi o mais prejudicado decretando estado de calamidade pública. Capivari de Baixo, Pedras Grandes, Imaruí, Imbituba e Pescaria Brava emitiram decreto de estado de situação de emergência logo após o fenômeno na expectativa de obter auxílio dos governos estadual e federal para reconstrução dos locais afetados. Em Capivari de Baixo, o decreto foi homologado pelo governo do estado no dia 8 deste mês. Agora, o município aguarda a homologação também em nível federal. Só a partir do reconhecimento do governo federal é que deverá haver a liberação do FGTS para pessoas físicas e linhas de crédito para empresas, além de recursos para recuperação de locais e edificações públicos destruídos ou danificados. “Já finalizamos o relatório de danos com cerca de 1,5 mil pessoas cadastradas. Aguardamos a homologação da União para iniciar a próxima etapa. Enquanto isso, continuamos a entrega de telhas e outros materiais provenientes da Defesa Civil do estado”, explica o coordenador da Defesa Civil de Capivari de Baixo, Onássis da Silva. 

Pescaria Brava e Imaruí também esperam decreto?Pescaria Brava e Imaruí encontram-se na mesma situação. O decreto de situação de emergência foi emitido pela prefeitura e as informações dos prejuízos estão sendo levantadas e aguardam homologação do Estado e União. “Quem ainda não cadastrou os danos ainda pode procurar a prefeitura para fazer o registro. A Defesa Civil acompanhou o caso e distribuiu lonas e outros materiais”, relata o coordenador da Defesa Civil de Pescaria Brava, Frederico Duarte Honorato. Já o coordenador da Defesa Civil de Imaruí, Juliano Zelio, destaca que o município teve prejuízos consideráveis, e reconstrói os locais danificados com recursos próprios. “Aguardamos a homologação do decreto, mas é um processo complicado. É provável que o município não atinja as exigências do governo. Enquanto isso, a população segue na reconstrução de suas casas sem expectativas de receber o benefício do FGTS”, analisa. 

Imbituba não fará o cadastro para liberação do FGTS?Após a passagem do vendaval, a administração do município de Imbituba emitiu o decreto de situação de emergência, porém o gasto público não atingiu a porcentagem do orçamento estabelecido pelo estado para enviar recursos, inviabilizando a homologação do decreto. “A homologação e consequente reconhecimento seria apenas se houvesse atingido o limite legal. Foi decretada a situação de emergência naquela ocasião com vistas a restabelecer a normalidade num período de tempo mais curto possível após o evento, facilitando o acesso aos recursos necessários. Hoje já temos a situação normalizada”, informa o coordenador da Defesa Civil de Imbituba, Maurício Pires.

Fonte: Notisul

Imagem: Rafael Andrade 

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