Pavimentação no Farol: ICMBio questiona terraplanagem no entorno

O chefe da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia-Franca, Cecil Barros, disse ontem que o órgão não foi consultado sobre as obras no ramal de acesso ao Farol de Santa Marta. Os trabalhos chegaram a ser suspensos na última sexta-feira após notificação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), via escritório da APA, em Imbituba.

A notificação foi emitida na quarta-feira da semana passada, somente um dia após assinatura da ordem de serviço e início das obras. Ela afirmava que estava suspensa a atividade de terraplanagem em trecho de duna e restinga na Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia-Franca, ao lado do acesso principal ao Farol de Santa Marta.

No documento, o ICMBio exigia que fosse apresentada, em até 48 horas, portanto até sexta-feira, a licença ambiental para intervenção no local. Após reunião entre o Estado e os órgãos ambientais, ficou definido que as obras poderiam reiniciar na última quarta-feira.

De acordo com Barros, o órgão só foi consultado para a pavimentação na SC-100, entre a balsa de Laguna e o Camacho, em Jaguaruna, inaugurada em junho de 2014. Ele conta que funcionários da APA estavam fazendo vistoria na região quando, por coincidência, se depararam com máquinas fazendo o patrolamento em áreas com dunas e vegetação perto da Praia do Cardoso.

Ele explica que a pavimentação da estrada continua normalmente, o problema é no entorno, nestas áreas de proteção. “Precisamos entender melhor o projeto, porque a licença ambiental não é muito clara, tem que ser mais incisiva. Precisamos encontrar solução para que a intervenção no entorno da estrada seja menos agressiva”, afirma.

Para isso, nos próximos dias deve ocorrer uma reunião entre a APA e o governo.

Fonte: Notisul

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