Ambulantes: inscrição para alvará tem início

A partir de hoje, os ambulantes que desejarem comercializar seus produtos durante o período natalino, em Tubarão, devem fazer a inscrição para conseguirem o alvará precário de funcionamento. Serão liberadas 30 vagas, entre produtos alimentícios e souvenirs, e as inscrições seguem até a próxima terça-feira, dia 5. 

O alvará precário será válido para o período de 6 a 24 de dezembro, no mesmo horário que funcionará o comércio. O coordenador de Urbanismo da prefeitura de Tubarão, Murilo Teixeira de Souza, ressalta ainda que, mesmo com o alvará, os ambulantes não podem ficar parados nas calçadas comercializando seus produtos. “Eles precisarão circular. Será autorizado a cada ambulante ter um suporte preso ao corpo ou então um carrinho, com dimensões que não podem ultrapassar 50cm x 50cm, para não obstruir o trânsito de pedestres”, explica.

Aqueles que vão comercializar algum produto alimentício em carrinhos, que demande o uso do gás GLP (gás de cozinha), devem, primeiramente, solicitar a vistoria direto com o Corpo de Bombeiros e também conseguir a autorização da Vigilância Sanitária antes de fazer sua inscrição para obter o alvará. 

Para fazer a inscrição, é necessário ir à Secretaria de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento portando carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. Para aqueles que precisam da autorização dos bombeiros e da Vigilância Sanitária (citados acima), também é necessário apresentar esta documentação. No ato da inscrição será emitida uma taxa (comum a todos os pedidos de alvará). 

O coordenador de Urbanismo ainda explica que mesmo os ambulantes que já possuem alvará precisam ir até a secretaria para fazer a regularização (neste caso, será isento da taxa).

De acordo com Murilo, deve-se destacar a importância do alvará para os ambulantes. “A fiscalização será ostensiva, em todos os três períodos durante o período natalino. A penalidade para quem não estiver agindo de acordo com as determinações serão multa e apreensão dos produtos. Existe também a possibilidade da mercadoria apreendida estar sujeita à verificação de procedência”, pontua.

As inscrições vão de hoje até o dia 5 (com exceção de sábado (2), e domingo (3)), das 13h às 18h, na secretaria de Urbanismo, situada na rua Professora Eugênia dos Reis Perito, 157, bairro Passagem.

Local específico

Os vendedores que fazem uso de carrinho (pipoca, milho, churros, pastel, entre outros) terão um local específico. Eles ficarão alocados na rua São Manoel, em frente à Casa da Cidadania (entre as avenidas Marcolino Martins Cabral e Rodovalho). Caso haja necessidade, eles também poderão ser alocados na Praça 7 de Setembro. Não serão permitidos trailers ou veículos automotores.

Fonte: Diário do Sul

A Meu SUL surgiu em 2008 e, durante oito anos, circulou na região sul como revista. Em 2016, Meu SUL renasce como um portal de notícias cujo objetivo é levar até você informação com a credibilidade que já era encontrada nas páginas da revista. A WebTV Meu SUL também é uma novidade. Acompanhe-nos através de nossos canais e fique por dentro de tudo que acontece na região!

Av. Getulio Vargas, 504. Ap 101. Centro
CEP: 88.750-000 - Braço do Norte - SC

Telefone: +55 (48) 3658-0092

Email: [email protected]

Newsletter