Ministério Público quer desocupação da Barranca

Uma ação judicial proposta pelo Ministério Público contra os moradores da Rua João Bianchini, em Braço do Norte, mais precisamente na localidade conhecida popularmente como Barranca, faz com que 50 moradores corram o risco de terem que deixar suas casas num futuro próximo. A alegação é de que 12 casas construídas no local, por situarem muito próximas à margem do Rio Braço do Norte, correm risco de serem atingidas pelas cheias do rio ou de desabarem por conta de alguma enxurrada. 

“A ação judicial é oriunda de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2015, ainda na Administração Municipal anterior, entre o Ministério Público e a Prefeitura, que também é parte do processo”, informa o assessor jurídico da Prefeitura de Braço do Norte Lucas Nascimento Ferreira. “O Ministério Público afirma que estas casas estão em situação de risco e que estas famílias estariam, em tese, ameaçadas. Naquela época, buscou-se uma solução amigável. Alguns moradores chegaram e ser contemplados com novas casas populares, mas a maioria se recusou a deixar a Barranca. Como a situação permanece, o Ministério Público, então, acionou judicialmente os moradores”, relata.

Aqueles que se recusam a deixar o local são quase todos parentes.

A moradora mais antiga do local é a “dona” Tereza Domingos Leandro, de 81 anos. Filhos, netos e bisnetos também residem na Barranca. Marli Leandro, 40 anos, é uma de suas filhas e lamenta a possibilidade de ter que deixar o lugar onde sempre viveu. “Eles dizem que a gente corre perigo, mas minha mãe mora aqui há mais de 50 anos e nunca se ouviu falar de que aconteceu algum acidente com alguma casa daqui.

Enquanto isso, a gente sabe, que em outros locais da cidade já teve desabamento”, afirma a residente, que reclama por também de estar impedida de reformar da casa de dona Tereza. “A casa na minha mãe é a mais antiga de todas. Queríamos reconstruir, para ela ter uma moradia melhor, mas não podemos até resolver essa questão”, desabafa.

No momento, a ação está em sua fase inicial. As famílias foram notificadas há cerca de dois meses estão sendo representadas por meio da Defensoria Pública, um serviço de advocacia mantido pelo Estado. “A Prefeitura tem nos repassado que uma das propostas é o pagamento do aluguel social (benefício temporário concedido em casos de desocupação de moradia). Mas nós não sabemos por quanto tempo receberemos este pagamento. Conheço gente que já recebeu por um tempo, mas depois teve que pagar sozinho o aluguel da casa onde morava. E nós não temos condições de manter um aluguel”, diz a moradora Rosimeia Bessa Leandro, 39 anos.

Uma da alternativa proposta pelos moradores é a de que o Poder Público ceda alguma área para construção das suas casas. “Se nós ganhássemos um novo terreno, teríamos condições de construir. Não é exatamente o que queremos, mas seria uma saída”, diz Rosimeia.

Já por parte da Administração Municipal, tal proposta é pouco viável. Porém, assegura que estes 50 moradores não serão prejudicados deliberadamente. “Destacamos que a Prefeitura, de forma alguma, deseja deixar essas famílias desamparadas. Sabemos que é uma situação complicada. E estamos dispostos a buscar o melhor entendimento, para que ninguém seja prejudicado. Acreditamos que este processo levará algum tempo para ser concluído e que, até lá, teremos encontrado uma solução benéfica para todos”, garante o assessor jurídico Lucas Ferreira.
 

Fonte: Jornal Folha do Vale

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