Agressão à mulher chega a 644 casos

Na semana que alerta para o Dia Nacional Contra a Violência à Mulher, vários casos de agressão chamaram a atenção na região, dados da Delegacia Regional de Tubarão. De janeiro até a última quarta-feira foram registrados 644 casos de violência doméstica.

Os números indicam que, todos os dias, pelo menos duas mulheres são alvo de algum tipo de ataque. 

O Brasil é um país no qual três a cada cinco mulheres já sofreram algum tipo de violência em relacionamentos. Além disso, 56% dos homens já declararam ter cometido algum tipo de violência contra mulheres, dentre empurrões, xingamentos, socos, tapas. Em Tubarão, o caso mais recente, que ganhou repercussão, foi o da mulher golpeada com faca pelo companheiro, na frente do filho de 14 anos. 

A mulher segue hospitalizada e o investigado será ouvido essa semana, na Delegacia de Proteção à Criança, à Mulher e ao Idoso (Dpcami), da Cidade Azul. Como forma de proteger ainda mais as mulheres, um projeto de lei tramita no Senado e sugere aumentar o tempo da pena de prisão por feminicídio, em casos nos quais o crime tenha sido praticado em descumprimento de medida protetiva de urgência, assegurada pela Lei Maria da Penha. 

O aumento da pena também poderá ocorrer se o delito for praticado contra uma pessoa com doenças degenerativas limitantes, vulnerabilidade física ou mental, e se for cometido na presença de filhos ou familiares ascendentes (como os pais).

Feminicídio 

Atualmente, a pena do feminicídio pode variar entre 12 e 30 anos. O projeto que pode ampliar o tempo de cumprimento da pena está sendo relatado pelo senador Eduardo Lopes (PRB-RJ). Em seu parecer, o relator cita um estudo do Instituto Avante Brasil apontando que uma mulher morre a cada hora no Brasil por crime de gênero. Na maioria dos casos, as vítimas morrem em situação de violência doméstica. Se aprovado, o projeto de lei deve ir direto para a sanção do presidente.

Fonte: Diário do Sul

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