Réu por tentativa de homicídio, ex-deputado de SC que provocou acidente ao dirigir bêbado pode obter nova CNH

A partir da próxima quinta-feira (24), o ex-deputado federal João Pizzolatti pode pedir nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ele responde na Justiça por tentativa de homicídio qualificado com dolo eventual (assumindo o risco de matar) e embriaguez ao volante. O político foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)em fevereiro.
Pizzolatti estava com a CNH vencida desde agosto de 2017, conforme o Detran de Santa Catarina. Entre 2014 e 2017, ele somou 222 pontos na carteira.
Segundo o delegado Rodrigo Marchetti, da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), na quarta-feira (23) chega ao fim o prazo punitivo por excesso de pontuação por infrações de trânsito. "Com isso, não há óbice legal que impeça ele de iniciar um novo processo", explicou Marchetti.
O advogado do ex-deputado, Honório Nichelatti Júnior, disse que não tem informações a respeito de punições administrativas do Detran, já que "cuida apenas da ação penal".

Acidente
Em 20 de dezembro, o carro de Pizzolatti invadiu a pista contrária e bateu em dois veículos na SC-421 em Blumenau. O carro em que Paulo Marcelo Santos, de 24 anos, dirigia foi um dos três envolvidos no acidente com o político, pegando fogo depois da colisão.
O jovem teve fraturas e queimaduras de 2º e 3º graus nas pernas, ficou quatro meses internado e passou por 11 cirurgias após o acidente.
Em um vídeo gravado por uma testemunha logo após o acidente, Pizzolatti admitiu que estava bêbado.

Cassação da CNH
Segundo o delegado Marchetti, tramita na delegacia de Blumenau o processo que pede a cassação da carteira de Pizzolatti pelo acidente. "Ele já foi notificado e foi solicitada a defesa. Mas esse tipo de processo pode levar até dois anos para terminar", disse.
Marchetti falou que, após a notificação do Ciretran, o citado pode recorrer à Junta Administrativa de Recurso de Infração (JARI) e, na sequência, ao Conselho Nacional de Trânsito.

Sem localização
Conforme o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, um oficial de Justiça tentou notificar o ex-deputado sobre a denúncia do Ministério Público em 26 de abril e 11 de maio, mas ele não foi localizado.
O advogado Honorio Nichelatti Júnior informou que Pizzolatti ainda não foi citado, que o cliente está trabalhado normalmente e que desconhece o motivo pelo qual Pizzolatti não foi encontrado pelo oficial de justiça.
Na sexta (18), conforme o TJ, foi aberta vista do processo para que o MP se manifeste e peça citação de outro endereço do político. A promotoria informou que tem 10 dias para se dar uma devolutiva sobre o caso.

Fonte: G1

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