Prisão de Lula: STF julgará pedido de liberdade a partir desta sexta, em plenário virtual

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a partir desta sexta-feira, 4, um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o mês passado.

O julgamento será em plenário virtual, e os ministros têm até 10 de maio para apresentar os votos. O resultado deverá ser conhecido em 11 de maio, mas, se todos os integrantes da Segunda Turma votarem antes do prazo, a decisão também poderá sair antes. Julgarão o pedido de Lula os ministros:

Luiz Edson Fachin;

Gilmar Mendes;

Ricardo Lewandowski;

Dias Toffoli;

Celso de Mello.

Condenado a 12 anos e um mês de prisão em regime inicialmente fechado, Lula apresentou recurso contra a decisão do ministro Luiz Edson Fachin de rejeitar um pedido da defesa para que o ex-presidente não fosse preso.

Os advogados argumentaram que a prisão de Lula não poderia ter sido decretada em 5 de abril porque ainda havia embargos de declaração pendentes de análise no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), segunda instância da Justiça responsável pela Lava Jato. Os embargos só foram julgados em 18 de abril.

Fachin negou o pedido por considerar que a existência de embargos de declaração pendentes não impedia a execução da pena.

No processo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também defendeu que recursos apresentados a tribunais superiores não impedem a prisão.

Fonte: G1

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