Hospitais aguardam recursos

A medida provisória que altera o texto da Lei nº 16.968, relacionada aos hospitais filantrópicos, foi publicada na quarta-feira no Diário Oficial do Estado. O documento será enviado aos deputados estaduais, que têm 60 dias para apreciação. Com a mudança, hospitais que realizaram cirurgias eletivas e têm pagamentos para receber do governo do Estado esperam receber recursos.

Um deles é o Hospital Santa Terezinha, em Braço do Norte, que tem pagamentos relativos a cirurgias eletivas atrasados desde março. O hospital não deixou de realizar os procedimentos mesmo quando o Estado anunciou o fim dos mutirões de cirurgias eletivas.

A direção afirma, porém, que pode deixar de realizar as eletivas caso os pagamentos em atraso não sejam regularizados nas próximas semanas. Segundo a direção do hospital, não há mais como mobilizar médicos e fornecedores para manter os procedimentos sem a entrada de recursos.

“Estamos, porém, otimistas de que com a medida provisória publicada esta semana, os pagamentos sejam regularizados nas próximas semanas e possamos continuar com as cirurgias”, comunicou o Santa Terezinha. O hospital realiza em torno de 110 cirurgias eletivas ao mês.

A MP possibilita que o repasse ao Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos de Santa Catarina, ao Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (Hemosc) e ao Centro de Pesquisas Oncológicas Dr. Alfredo Daura Jorge (Cepon), feito pela Alesc, seja usado para pagar dívidas de cirurgias realizadas.

Com o pagamento das dívidas, os hospitais filantrópicos devem voltar a realizar cirurgias eletivas. A Alesc depositou R$ 50 milhões no fundo, mas o texto da norma determinava em um dos artigos que os recursos financeiros seriam para financiar cirurgias eletivas a serem executadas.

Um impasse ocorreu porque, no entendimento da Associação e Federação dos Hospitais de Santa Catarina, o texto dava a entender que o dinheiro só serviria para pagar as cirurgias que fossem feitas dali em diante, e não para quitar os débitos anteriores.

A MP alterou o texto para “os recursos financeiros para o pagamento de produção hospitalar realizada anteriormente à entrada em vigor desta lei ou a ser realizada”.

Foto: Divulgação

Fonte: Diário do Sul

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