Dnit é condenado a pagar R$ 49 mil por batida na BR-101, em Tubarão

Numa decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit terá que pagar R$ 49 mil de indenização a um motociclista que sofreu um acidente na BR-101 em Tubarão. De acordo com a Justiça, a rodovia estava mal sinalizada. A namorada do condutor morreu no acidente.

O tribunal negou recurso e manteve a decisão de primeira instância. A batida aconteceu a 6 de junho de 2012. A jovem que veio a óbito tinha 20 anos na época. O motociclista, que é o autor do processo, saiu da BR-101 para entrar em uma via auxiliar quando bateu de frente com um carro que vinha na direção contrária. A namorada do piloto estava de carona na moto.

O motociclista alegou, segundo o TRF4, que houve falta de sinalização e iluminação na estrada. Pelo depoimento de um policial rodoviário federal no processo, não havia placa de “pare” na via principal ou na auxiliar.

Durante o julgamento em primeira instância, foi feita uma inspeção judicial no local da batida e a análise mostrou que o perigo no local persiste. O relator do processo, o desembargador federal, Cândido Alfredo Silva Leal Junior, entendeu que a análise foi suficiente para demonstrar a insegurança da rodovia.

Fonte: Sul in Foco

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